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Portaria 209/2018
Cria e regulamenta a medida dos Estágios Profissionais na Administração Pública (EPAP)
Portaria n.º 524/2023
Procede à quinta alteração da Portaria n.º 127/2015, de 30 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 226/2016, de 2 de junho, 179/2018, de 30 de maio, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 284/2021, de 31 de maio e 846/2021, de 13 de dezembro, da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, que cria a medida REATIVAR Madeira.
Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho
Procede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
Portaria n.º 522/2023
Procede à sexta alteração da Portaria n.º 206/2018, de 2 de julho, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, alterada pelas Portarias n.ºs 282/2021, de 31 de maio, 846/2021, de 13 de dezembro, 171/2022, de 30 de março, 545/2022, de 2 de setembro, que cria a medida Estágios Profissionais (EP), promovida pela Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, abreviadamente designado por IEM, IP-RAM.
Regulamento do curso de formação específico para a integração na carreira especial de inspeção da IRF
O regulamento, aprovado pela Portaria n.º 375/2017, de 14 de setembro, alterado pela Portaria n.º 422/2020, de 11 de agosto, e pela Portaria n.º 528/2023, de 13 de julho, estabelece os termos da organização, duração, conteúdo e avaliação do curso de formação específico para a integração na carreira especial de inspeção da Inspeção Regional de Finanças.
Conta da RAM 2008
O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2008 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.o 2-A/2008/M e entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2008. Na sua elaboração foi tida em consideração a estrutura orgânica do X Governo Regional da Madeira, definida pelo Decreto Regulamentar Regional n.o 5/2007/M, de 23 de Julho.
Circuito Regional de Voleibol de Praia 2023
Roberto Gomes representou a DRD na cerimónia de entrega de prémios no dia 23 de julho.
Agenda Desportiva de 21 a 23 de julho
Consulte as competições e eventos.
Conclusões do Conselho de Governo - 13 de julho de 2023
Ficheiro em anexo para consulta
GR reivindica, em Bruxelas, diferenciação devido a vulnerabilidades da Madeira
3 de julho de 2023 - JM Madeira
Rogério Gouveia participa na 156ª Reunião Plenária do Comité das Regiões
3 de julho de 2023 - DN Madeira
Ofício Circular N.º 109 de 03 de julho de 2023
Reunião com os docentes de Educação Musical das escolas do 2/3CEB/S, no âmbito do Projeto Regionalização do Currículo em Educação Musical
Albuquerque participa em sessão solene na ALRAM
Miguel Albuquerque participou, nesta manhã, na sessão solene que decorreu no parlamento madeirense e que assinala o Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses.
Flores à Autonomia
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque acaba de depor, simbolicamente, um ramo de flores no Monumento à Autonomia, na Praça da Autonomia, num evento que faz parte do programa do Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses.
Albuquerque agradece aos agraciados do 1 de julho e enaltece exemplo de cidadania e de serviços prestados
O presidente do Governo Regional agraciou hoje 10 individualidades e uma coletividade com Insígnias Honoríficas Madeirenses, assinalando assim o Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses.
Albuquerque assistiu ao concerto de jazz na Praça do Povo
O presidente do Governo Regional assistiu hoje, na Praça do Povo, ao concerto da Orquestra de Jazz do Funchal, com a participação especial da cantora madeirense Sofia Almeida.
Ofício Circular N.º 102 de 21 de junho de 2023
Triatlo Literário e Concurso Nacional de Leitura (TL/CNL) - Reunião: 13 de julho
Serviço Regional de Proteção Civil intensifica campanha de prevenção aos incêndios rurais
A campanha “Madeira sem fogos depende de todos!” arrancou no dia 13 de julho nas várias plataformas digitais e a partir de 29 de julho está presente em vários outdoors localizados em pontos estratégicos distribuídos pela RAM, bem como em algumas viaturas de transporte público de passageiros, com o principal objetivo de levar a mensagem a toda a população e visitantes.
5.ª Etapa do Circuito Regional de Voleibol de Praia 2022
David Gomes, Diretor Regional de Desporto, marcou presença na cerimónia de entrega de prémios no dia 23 de julho.
Albuquerque visitou “Summer Opening”
O presidente do Governo Regional visitou hoje, no final desta tarde, o Summer Opening 2022, um festival de verão que decorre em dois finais de semana – sexta-feira e sábado –, nos dias 15 e 16 e 22 e 23 de julho, no Parque de Santa Catarina.
IV Semana Pedagógica do MUDAS. Museu começa amanhã
Entre amanhã e o próximo dia 23 de julho, o MUDAS. Museu apresenta IV Edição da Semana Pedagógica do MUDAS, iniciativa que tem como objetivo celebrar o ano de trabalho desenvolvido pela equipa pedagógica daquela instituição, assim como, promover a reflexão e as boas práticas em torno da ação educativa.
Conclusões Conselho de Governo - 13 de julho de 2022
Ficheiro em anexo para consulta
Agenda Desportiva de 1 a 3 de julho
Consulte as competições e eventos.
Ofício Circular N.º 084 de 23 de julho de 2021
Ofício n.º 14065/2021/DGS-DSDC-DES, da Direção-Geral de Educação.
Ofício Circular N.º 083 de 23 de julho de 2021
Referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular - Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho
Ofício Circular N.º 082 de 23 de julho de 2021
Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento e Complemento Curricular
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 23 de julho de 2021
No dia 23 de julho de 2021, há a reportar 23 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 10051 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 11 casos importados (6 do Reino Unido e 5 da Região de Lisboa e Vale do Tejo) e de 12 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso
Ofício Circular N.º 081 de 23 de julho de 2021
Projetos de Enriquecimento Curricular
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 13 de julho de 2021
No dia 13 de julho de 2021, há a reportar 18 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 9804 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 13 casos importados (9 da Região Norte, 1 de Região de Lisboa e Vale do Tejo, 1 da Região Sul, 2 do Reino Unido) e de 5 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho - Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa
Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho - Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa
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